Esta oficina pretende se aprofundar nos principais aspectos legais da produção audiovisual no Brasil, com enfoque na compreensão da propriedade intelectual serão abordados temas como autoria, titularidade, obras protegidas, usos livres e contratos de produção e distribuição. O objetivo é capacitar profissionais a reconhecer e entender os direitos envolvidos na realização audiovisual,  proporcionando confiança e segurança jurídica na produção audiovisual e nas negociações envolvidas. Utilizando uma abordagem prática, inclui estudos de caso da indústria, análise de decisões judiciais e discussões interativas para promover uma compreensão dos conceitos jurídicos fundamentais que compõe a indústria cinematográfica.